Acordo de sócios

Acordo de sócios

As empresas são formadas por interesses comuns, mas, não raras vezes, por pessoas incomuns e até mesmo desconhecidas e, nessa hipótese, surge uma necessidade premente, de regular as relações entre os sócios. Também na hipótese de os sócios fundadores buscarem...
DPO, você sabe o que faz esse profissional?

DPO, você sabe o que faz esse profissional?

Quanto mais estudamos a Lei Geral de Proteção de Dados, mais ouvimos a sigla ‘DPO’ e muitas pessoas ainda não sabem sequer do que se trata. DPO é a sigla em inglês para Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer), que é um profissional especialista em...
Declaração de Saída Definitiva do País. Porque fazer?

Declaração de Saída Definitiva do País. Porque fazer?

Com a globalização, facilidades da internet e, recentemente em razão da pandemia e obrigatoriedade de desenvolvimento do trabalho em ‘home-office’, muitas pessoas resolveram deixar o país e, poucas entendem as implicações fiscais-tributárias dessa decisão. Regra geral...
Operacionalização do Portal Nacional da DIFAL

Operacionalização do Portal Nacional da DIFAL

No ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu (Repercussão Geral – Tema 1093) que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL/ICMS) introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015 sem a edição de Lei Complementar é inconstitucional. Naquela decisão,...
O que é um Fluxograma de Processos?

O que é um Fluxograma de Processos?

O fluxograma de processos é uma representação gráfica que descreve os passos e etapas sequenciais de um determinado processo. Muitos estudiosos emplacam o fluxograma na lista das ferramentas da qualidade. Esta ferramenta pode ser utilizada para abordar os processos de...