Acordo de sócios

Acordo de sócios

As empresas são formadas por interesses comuns, mas, não raras vezes, por pessoas incomuns e até mesmo desconhecidas e, nessa hipótese, surge uma necessidade premente, de regular as relações entre os sócios. Também na hipótese de os sócios fundadores buscarem...
DPO, você sabe o que faz esse profissional?

DPO, você sabe o que faz esse profissional?

Quanto mais estudamos a Lei Geral de Proteção de Dados, mais ouvimos a sigla ‘DPO’ e muitas pessoas ainda não sabem sequer do que se trata. DPO é a sigla em inglês para Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer), que é um profissional especialista em...
Negociação do Contrato Individual de Trabalho

Negociação do Contrato Individual de Trabalho

Sempre recebemos questionamentos de nossos clientes e terceiros também, sobre o que pode e o que não pode ser negociado diretamente entre empregados e empregadores. E a resposta não é tão simples. Depois da reforma trabalhista (Lei nº. 13.467/2017), há uma falsa...
Qual o impacto da LGPD na área da saúde?

Qual o impacto da LGPD na área da saúde?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) impõe regras sobre proteção de dados em todo o país, não distinguindo se em formato físico ou digital ou se, tratados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Na definição da norma, “dados pessoais”, são...