- Dados coletados e finalidade
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a consecução dos nos objetivos sociais e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela PLANEMP e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela PLANEMP identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como, em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
1.2. Finalidade
O propósito para o qual a PLANEMP capta, trata e armazena alguns dados pessoais, é o de viabilizar o desenvolvimento de suas atividades, bem como, criar um banco de dados de visitantes, colaboradores, usuários e clientes, para participação de pesquisas qualitativas e quantitativas, além de participação em promoções e programas de incentivos.
- Coleta, Uso e Compartilhamento de Informações Pessoais
O usuário fica ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio da utilização de ‘cookies’ (arquivos pequenos enviados pelo sites e armazenados no navegador, onde registram dados de acesso) e ainda de formulários de cadastro e credenciamento.
Quando o usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela PLANEMP, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a PLANEMP a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PLANEMP para com seus colaboradores/usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os produtos-serviços da PLANEMP e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
2.2. Compartilhamento
A PLANEMP não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento, mas poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
2.2.1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à execução dos seus objetivos sociais;
2.2.2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da PLANEMP;
2.2.3. Com empresas do grupo;
2.2.4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados pela PLANEMP (como tecnologia da informação, contabilidade, serviços jurídicos, benefícios, meios de pagamento, entre outros);
2.2.5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de produtos-serviços, segurança e gerenciamento de risco.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens 2.2.1. a 2.2.4. deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
2.3. Motivos Legais para divulgação de Informações
Em certas circunstâncias, a PLANEMP poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a PLANEMP acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução de seus contratos;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da PLANEMPe suas empresas coligadas;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da LBCA.
A PLANEMP cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A PLANEMP poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
- Segurança das Informações Pessoais
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A PLANEMP se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos colaboradores/usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assim que possível sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.
- Armazenamento das Informações Pessoais
Seus dados pessoais coletados pela PLANEMP serão utilizados e armazenados por até 2 (dois) anos ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a PLANEMP perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas na LGPD, a saber:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela PLANEMP reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- Direitos do Titular
A PLANEMP assegura a seus colaboradores/usuários/clientes seus direitos de titular previstos na LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dadosquando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PLANEMP trata a seu respeito.
- Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.
5.1. Exercício de direitos do Titular
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a PLANEMP através dos seguintes meios disponíveis:
- 11-4521-6648 ou 11-96853-4648 ou e-mail: lgpd@planemp.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
- Base Legal para Tratamento de Dados
A PLANEMP apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a PLANEMP tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca, na forma de Aceite no presente Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a PLANEMP de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à PLANEMP, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a PLANEMP encerrar a consecução de seus produtos-serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a PLANEMP e seu Data Protection Officer (DPO) por meio do e-mail: lgpd@planemp.com.br.
- Revisões desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada em: 01/06/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
7.1. Responsabilidade
A PLANEMP prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD, assim, nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela PLANEMP, comprometemo-nos a segui-las.
7.2. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a PLANEMP não se responsabiliza por:
7.2.1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
7.2.2. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
7.2.3. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PLANEMP.
7.2.4. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos colaboradores/usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
7.2.5. Inveracidade das informações inseridas pelo colaborador/usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos produtos-serviços da PLANEMP; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do colaborador/usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados
A PLANEMP disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: lgpd@planemp.com.br.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Dário Letang – lgpd@planemp.com.br.
- Foro Competente
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Jundiaí-SP é o competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.