Pró-labore do sócio aposentado
Corriqueiramente somos questionados sobre a obrigatoriedade do pagamento de Pró-labore ao sócio de empresa e, essa questão está superada, seja pela legislação vigente, bem como, pelas inúmeras decisões e instruções da Previdência e da Receita Federal. Mesmo que no...
Divisão e Proteção Patrimonial
Planejamento Patrimonial não é só indicado para pessoas com muitas posses ou pessoas públicas ou ainda artistas em geral, esse plano contempla resguardar os poderes sobre os bens adquiridos ao longo da vida, prevendo as hipóteses de separação, de problemas em...
Regime de Bens e Proteção Patrimonial
Comunhão Parcial Desde 1977, o regime chamado normal, comum ou padrão no Brasil, é o da ‘Comunhão Parcial de Bens’. Nesse regime de casamento, os bens adquiridos na constância do casamento são considerados comuns ao casal, excluindo-se, portanto, os bens adquiridos...
Acordo de sócios
As empresas são formadas por interesses comuns, mas, não raras vezes, por pessoas incomuns e até mesmo desconhecidas e, nessa hipótese, surge uma necessidade premente, de regular as relações entre os sócios. Também na hipótese de os sócios fundadores buscarem...