Artigos

   
Alterações no Simples Nacional para 2018
 
Artigo escrito por: Letang Advogados Associados
 

Faltam poucos dias para que entre em vigor o novo Simples Nacional, fato este que irá impactar a vida de muitos empresários. As mudanças promovidas na Tabela Simples Nacional e no próprio regime foram as mais profundas já realizadas desde o seu início.
Você e sua empresa já estão preparados para estas mudanças? Mostraremos a seguir, todas as alterações trazidas pela Lei Complementar n° 155/2016.

 
Dezembro/2017
 

Cobrança Incorreta da Tarifa de Contingência da SABESP (01/2015 a 03/2016)
 
Artigo escrito por: Pelo Dr. Diego Severo
 

São notórias as dificuldades que o Estado de São Paulo enfrentou em 2014, com o que ficou conhecido como “crise hídrica”, que fora provocada fundamentalmente, por falta de planejamento que previsse o acréscimo no consumo de água, bem como, com o agravante da escassez histórica de chuvas para o mencionado ano.

 
setembro/2018
 

   
Copa do Mundo – Liberação dos funcionários obrigatória ou não?
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

Ano de Copa do Mundo de Futebol e a pergunta se repete: – A empresa é obrigada a liberar os funcionários nos dias/horários em que o Brasil vai jogar?

Pela CLT não há previsão/obrigatoriedade de liberação, assim, é importante que empresa e trabalhadores, ajustem um acordo específico, seja para paralização das atividades nos horários dos jogos ou até para liberação do trabalho no período (manhã ou tarde) em que a Seleção Brasileira vai jogar.

 
Junho/2018
 

Compensação de Débitos Inscritos em Dívida Ativa com Precatórios
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

Os contribuintes sempre nos questionam sobre a possibilidade de quitar suas dívidas tributárias com créditos que detém perante o fisco, seja ele municipal, estadual ou federal e, com isso, buscam reduzir o seu passivo tributário com a utilização de precatórios das mais diversas ações que mantém (alimentares, tributárias, desapropriações etc).

 
Junho/2018
 

   
Incentivos Fiscais – Lei n° 11.196/05 (Lei do Bem)
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

O governo federal, em meados dos anos 2000, a fim de fomentar o desenvolvimento tecnológico do país, aprimorou os instrumentos de apoio financeiro, visando o aumento dos investimentos pelas empresas em pesquisa e desenvolvimento.

 
Fevereiro/2018
 

A Redução da base de cálculo do ITBI no Município de São Paulo
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

Os compradores de imóveis no Brasil, estão obrigados a pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Trata-se de um ato oneroso que produz vantagens e obrigações entre as partes envolvidas, pago em uma única parcela, sendo devido entre pessoas vivas e, por isso, também conhecido como Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos. Não se incluem no campo de incidência do ITBI as transmissões por herança, bem como, não é cobrado no caso de doações, afinal, esses eventos são tributados pelo Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCM-D).

 
Janeiro/2018
 

   
O Imposto de Renda e as Redes Sociais
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

Nos dias de hoje, as redes sociais tornaram-se um mural, onde podemos ver e ser vistos. Graças ao mundo digital e globalizado, é possível acompanhar notícias e assuntos do mundo todo, que nos fazem aprender e desenvolver.

 
Março/2018
 

Novidades sobre o Imposto de Renda 2018 – Prepare-se!
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

Todos os anos o contribuinte está acostumado com a avalanche de obrigações fiscais que deve cumprir, especialmente no início do ano.

E uma delas é a declaração do imposto de renda. Em breve, a Receita Federal começará a disponibilizar os programas para o preenchimento desta obrigação.

 
Fevereiro/2018
 

   
Simples Nacional 2018: Fator “R” – Enquadramento no Anexo III ou no Anexo V
 
Artigo escrito por: Equipe Letang Advogados
 

No final de 2016, foi promulgada a Lei Complementar nº. 155/2016 que trouxe importantes alterações para o recolhimento dos tributos no Brasil, para as empresas optantes pelo Simples Nacional. A maioria dessas modificações entrará em vigor no próximo dia 1º. de Janeiro de 2.018.

 
Dezembro/2017
 

Regras para concessão de férias coletivas – Roteiro de Procedimentos
 
Artigo escrito por: Letang Advogados Associados
 

Com a aproximação do final do ano, muitas empresas passam a planejar o trabalho nos dias festivos e, consequentemente, em como conceder férias coletivas aos seus colaboradores.

 
Novembro/2017
 

   
Planejamento
 
Artigo escrito por: Dário Letang
 

Num país como o Brasil, onde existe mais de 60 diferentes taxas, impostos e contribuições (www.portaltributario.com.br), todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes destes encargos...

 
Outubro/2013
 

Planejamento Tributário
 
Artigo escrito por: Dário Letang
 

Pode-se conceituar planejamento tributário (ou fiscal) ou "elisão fiscal" (ou ainda exclusão fiscal) como o conjunto de procedimentos legais que projetam a redução do custo dos empreendimentos com o pagamento...

 
Outubro/2013
 

   
Os impostos no sistema tributário brasileiro
 
Artigo escrito por: Dário Letang
 

A Os impostos no Sistema Tributário Nacional de acordo com a classificação, segundo a esfera de competência.

 
Outubro/2013
 

 
 

        

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